Burocracia. Essa é uma palavra que ainda assusta muita gente. A boa notícia é que a comprovação de documentos na blockchain promete acabar com isso. 

Ou, pelo menos, tende a reduzir bastante a perda de tempo (e até dinheiro) nesse processo. 

Há não muito tempo, você era obrigado a ir a um cartório, gastar para abrir firma, fazer cópias, reconhecê-las…Até que, enfim, conseguisse autenticar um documento. 

Tudo para poder comprovar a autenticidade da assinatura e documento e validar uma transação de compra e venda, por exemplo.

Sem falar na necessidade de todos os envolvidos no contrato terem que fazer o mesmo para findar o processo. 

Então, era um longo caminho, muitos documentos, assinaturas, comprovações e gastos até que tudo estivesse resolvido.

Ao que tudo indica, esse cenário está começando a mudar, graças às novas tecnologias. Entenda melhor nas próximas linhas!

Documentos via Blockchain: o que Está Mudando e Como Funciona

Uma coisa é fato: a legislação ainda não dá tanta liberdade para a comprovação de documentos na blockchain.

Entretanto, essa tecnologia tem aberto espaço e explorado novos mercados. Inicialmente, ela ficou famosa por descentralizar o mercado financeiro.

Especialmente, através da maior liberdade nas transações com criptomoedas. Mas, aos poucos, ela tem participado de diversos processos.

Sempre com foco em aprimorar a segurança e facilitar comprovações. Inclusive, já se faz presente em melhorias no processo eleitoral.

Sem contar que dá novas possibilidades à assinatura eletrônica e até participa do combate a informações falsas. 

Porém, um dos seus destaques é a certificação de documentos. Funciona assim: a blockchain atua como um “cartório digital”, pois suas informações são imutáveis. 

Portanto, impossíveis de fraudar, pois têm criptografia e uma série de autenticações automáticas de segurança ao longo de todo processo.

Assim, os documentos na blockchain são automaticamente autenticados e comprovados através de uma gigante rede de computadores conectados e protegidos.

Os arquivos adicionados nessa rede não podem ser modificados e nem excluídos, além de terem alta segurança de dados.

Essa tecnologia tem até uma espécie de “carimbo” que mostra exatamente a data e hora em que os arquivos foram registrados. 

Vale salientar que essa grande rede é descentralizada, ou seja, de acesso público, funcionando como um livro-razão. 

Para ter acesso à facilidade, é preciso ter um certificado digital na blockchain. Com ele, você pode até consultar, por exemplo, o registro educacional de alguém. 

Nos Estados Unidos, algumas universidades já têm essa certificação como aliada. Tanto na comprovação da grade curricular e habilidades profissionais dos alunos quanto como diferencial do currículo deles.

Nesse cenário, professores e escolas podem adotar a medida como proteção e para facilitar seus processos.

Documentos via Blockchain: 4 Tipos que Podem ser Comprovados por Essa Tecnologia

Agora que você já sabe que a blockchain é como uma base de dados descentralizada e atua como “cartório digital”, é hora de se aprofundar no tema. 

Como você viu antes, a legislação brasileira ainda não permite a comprovação de quaisquer documentos na blockchain. 

Afinal, a lei ainda exige que algumas comprovações sigam um processo específico junto a órgãos reguladores, por exemplo. 

Você pode entender melhor o que diz a regulamentação através da Medida Provisória 2200-2/2001 e do Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020.

Entretanto, uma boa parte das documentações já podem utilizar essa facilidade. Então, confira as principais abaixo!

1) Registro de imóveis 

Na compra e venda de imóveis a troca de propriedade só ocorre após registro no Cartório do Registro de Imóveis.

Ou seja, se ele não for comprovado em cartório, o antigo proprietário segue como dono do imóvel. 

Dessa forma, é preciso, de forma física, seguir este processo específico, exigido em legislação vigente.

Porém, ao fazer a certificação via blockchain, você consegue aumentar a segurança do contrato firmado.

Esse é um cuidado importante, já que no Brasil algumas transações desse tipo são até feitas “de boca” ou com contratos sem suporte jurídico.

Já no caso de locação, por exemplo, não é preciso o registro em cartório. Então, os documentos na blockchain são suficientes para tornar o processo de aluguel mais eficiente, seguro e menos burocrático.

2) Contratos variados

Conforme previsto na Medida Provisória 2200-2/2001, a assinatura física e a eletrônica possuem validade jurídica. 

Por isso, um contrato firmado onde todos os envolvidos tenham a assinatura eletrônica pode ser feito via blockchain.

Por ser uma base de dados imutável, não existe possibilidade de mudar o conteúdo do contrato após sua assinatura. 

Assim, a tecnologia traz mais vantagens quanto a segurança, além de agilizar o processo e ajudar a economizar. 

3) Registro de propriedade intelectual

Outra das possibilidades de registro de documentos via blockchain é para a propriedade intelectual. 

Em linhas gerais, processos de criação podem ter uma série de direitos quando são registrados, inclusive o direito autoral. 

Ele é usado, por exemplo, para produções artísticas, criativas, literárias e científicas. Seu objetivo é “proteger” a obra e evitar plágios. Afinal, se torna uma prova de autoria.

Então, a certificação via blockchain comprova essa autoria desde os estágios iniciais da criação, dando mais segurança. 

Porém, como acontece com o registro de imóveis, este também requer uma averbação do registro junto ao órgão oficial responsável. 

4) Documentos da educação 

Por fim, como você já viu, a área educacional também pode se beneficiar com o registro dos documentos via blockchain. 

Inclusive com processos que podem ter bastante burocracia envolvida. Entre as possibilidades de registro nesse livro-razão estão:

• Certificados de curso;
• Vivência teórica e prática;
• Credenciais diversas;
• Histórico escolar, inclusive podendo ser atualizado quando necessário, mostrando a trilha de aprendizagem;
• Qualificação profissional;
• Experiências, ações e atividades que comprovem o conhecimento em uma determinada área de atuação;

Assim, o processo de registro dessas informações e o seu compartilhamento quando necessário é muito mais fácil. 

Da mesma maneira, existe mais credibilidade na relação dos alunos com a instituição de ensino.

Especialmente, pelos próprios alunos poderem ter acesso facilitado aos dados que precisam, seja para buscar um emprego ou montar o currículo. 

Sem contar que o registro desses documentos via blockchain dá mais segurança, pois previne fraudes na formação acadêmica. 

Isso é bom tanto para o estudante quanto para empregadores, por exemplo, pois a “mentira” no currículo fica dificultada. 

Comece a Registrar Seus Documentos via Blockchain

Com certeza ao chegar até aqui você conseguiu compreender como o registro de documentos no blockchain facilita processos e reduz burocracias.

Sem contar que ajuda a comprovar diversas informações e dá mais segurança no compartilhamento de dados. 

Aproveite e acompanhe nosso blog e redes sociais para estar sempre bem informado sobre as novidades do mundo educacional. Até breve!